Home- busca: reajuste INSS 2025
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:45
TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios
Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:20
Questionadas decisões que determinaram reajuste nos proventos de aposentados de AL
determinaram reajuste dos recebimentos dos aposentados e pensionistas do RPPS/AL
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:20
Admitida reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa concedida por fundação gaúcha
Turma decidiu admitir mais uma reclamação sobre a prescrição de reajuste do auxílio para
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 19:00
MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.
Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Plano de saúde deve rever reajuste por faixa etária imposto a segurado
Seguradora tem prazo de 5 dias para regularizar situação do segurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:24
CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012
Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:01
Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária
A empresa alegou que o reajuste foi o procedimento necessário para o reequilíbrio das carteiras
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:07
Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso
Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Reajuste de 28,86%. Militar. Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.
Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora, que ainda
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:20
Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores
O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20
Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 14:14
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
A decisão foi unânime.
